A Estônia oferece o programa de e-Residency, uma identidade digital que permite a empreendedores de todo o mundo, incluindo brasileiros, estabelecer e gerenciar empresas na União Europeia de forma totalmente online. Este programa é ideal para freelancers, nômades digitais e empresários que desejam acessar o mercado europeu sem a necessidade de residência física na Estônia.
Passo a passo para obter o e-Residency:
- Reúna a documentação necessária:
- Passaporte válido: Uma cópia digitalizada da página principal do seu passaporte.
- Foto recente: Uma fotografia no estilo de passaporte, seguindo os requisitos especificados no site oficial.
- Carta de motivação: Uma declaração explicando suas razões para solicitar o e-Residency e como pretende utilizá-lo.
- Currículo (CV): Um resumo de suas experiências profissionais e educacionais.
- Preencha o formulário de solicitação online:
- Acesse o site oficial do e-Residency da Estônia: e-resident.gov.ee.
- Crie uma conta e complete o formulário de solicitação, fornecendo suas informações pessoais e anexando os documentos mencionados acima.
- Pague a taxa de solicitação:
- A taxa varia entre €100 e €120, dependendo do local de retirada do kit de e-Residency.
- O pagamento pode ser feito com cartão de crédito Visa ou Mastercard.
- Aguarde a análise da sua solicitação:
- O processo de revisão geralmente leva de 6 a 8 semanas. Durante esse período, as autoridades estonianas podem entrar em contato para esclarecer informações adicionais.
- Escolha o local de retirada do seu kit de e-Residency:
- No momento da solicitação, você selecionará um ponto de retirada para coletar seu kit, que inclui o cartão de identificação digital e um leitor USB.
- Atualmente, não há um ponto de retirada no Brasil. Os locais mais próximos estão em países como os Estados Unidos ou alguns países europeus. Certifique-se de escolher um local onde possa comparecer pessoalmente para a retirada.
- Retire seu kit de e-Residency:
- Após a aprovação, você receberá uma notificação por e-mail informando que seu kit está disponível para retirada.
- Compareça ao local escolhido com um documento de identificação válido (o mesmo utilizado na solicitação) para coletar seu kit.
- Ative sua identidade digital:
- Após receber o kit, siga as instruções fornecidas para ativar sua identidade digital e começar a utilizar os serviços online disponíveis para e-Residents.
Considerações importantes:
- Residência física e direitos de viagem: O e-Residency não concede direito de residência física na Estônia ou na União Europeia, nem substitui vistos ou autorizações de viagem.
- Obrigações fiscais: Embora o e-Residency facilite a criação de empresas na Estônia, é essencial entender as implicações fiscais tanto na Estônia quanto no Brasil. Recomenda-se consultar um especialista em tributação internacional para garantir conformidade legal.
- Serviços bancários: A obtenção do e-Residency não garante automaticamente a abertura de contas bancárias na Estônia ou na UE. As instituições financeiras têm seus próprios critérios de elegibilidade.
Para mais informações e atualizações, visite o site oficial do programa: e-resident.gov.
